Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

Abertos concursos em três comarcas

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

Sociedade de economia mista. Nulidade do contrato de trabalho. Admissão sem concurso público. Privatização.

Ranking dos 20 melhores lugares do mundo para viajar

Estudo revela a lista com os melhores locais para viajar do mundo.

Tributário. Embargos de declaração. Honorários.

Trata-se de embargos de declaração opostos por TRISTÃO COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES S/A e pela UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL, em face do v. acórdão de fls. 380/381.

Concurso material. Fixação das penas. Exasperação. Reparação. Conversão das penas privativas de liberdade por restritivas de direito.

Desconsideração da personalidade jurídica pode atingir sócio retirante que seja beneficiário de ordem de preferência

A responsabilidade se limita a ações ajuizadas até dois anos após a modificação do contrato

Conselho profissional deve indenizar por execução fiscal ajuizada por engano

Por causa do equívoco, as contas bancárias em que a mulher recebia o salário foram bloqueadas e ela atrasou pagamentos de faturas

União indenizará por uso indevido de nome e CPF para abertura de MEI

A autora receberá R$ 5 mil e o registro deve ser cancelado pela Receita Federal